CubaMinrex. Ministerio de Relaciones Exteriores de Cuba

Discurso de Felipe Pérez Roque, Ministro das Relações Exteriores da República de Cuba, sobre o tema 18 da agenda da Assembléia Geral intitulado “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”.

Nova York, 8 de novembro de 2006.

Senhora Presidenta:

Senhores Delegados:

Por décimo quinta ocasião consecutiva, Cuba apresenta perante a Assembléia Geral o projeto de resolução intitulado “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”.

Fazemo-lo em defesa dos direitos do povo cubano, mas também em defesa dos direitos do povo norte-americano e dos direitos dos povos que vocês representam nesta Assembléia.

A guerra econômica imposta pelos Estados Unidos contra Cuba, a mais prolongada e cruel que se tenha conhecido, qualifica como um ato de genocídio e constitui uma flagrante violação do Direito Internacional e da Carta das Nações Unidas. Nestes 48 anos o bloqueio norte-americano provocou a Cuba danos econômicos que ultrapassam 86 bilhões de dólares. Sete em cada dez cubanos tem vivido desde o seu nascimento sofrendo e resistindo os efeitos do bloqueio, que trata de submeter-nos mediante a fome e enfermidades.

O bloqueio impede a Cuba comerciar com os Estados Unidos e receber turismo desde esse país. Proíbe a Cuba utilizar o dólar em suas transações externas e receber créditos ou realizar operações com bancos norte-americanos ou suas filiais em outros países.

O bloqueio não permite ao Banco Mundial ou ao Banco Interamericano de Desenvolvimento outorgar-lhe nem sequer um modesto crédito a Cuba.

Porém, mais grave que tudo isso é que o bloqueio dos Estados Unidos impõe suas criminosas disposições às relações de Cuba com o resto dos países que fazem parte desta Assembléia Geral.

Senhores delegados, vimos como o representante do Governo dos Estados Unidos repetiu novamente aqui os mesmos argumentos falaciosos e as mesmas mentiras que em anos anteriores disseram a esta Assembléia.

Mente quando diz que o embargo é um tema bilateral.

Mente quando diz que Cuba pode comerciar e comprar noutros países o que está impedida de comprar nos Estados Unidos.

Mente quando diz que os Estados Unidos não persegue os navios de outros países que tentam chegar a Cuba.

Além disso, diz a esta Assembléia que Cuba utiliza o bloqueio como um pretexto.

Repito ao distinto delegado o que eu já disse o passado ano: Se o Governo dos Estados Unidos considera que Cuba usa o tema como um pretexto, por que não nos retira o pretexto eliminando o bloqueio? Por que não elimina o bloqueio contra Cuba, se segundo sua opinião Cuba utiliza-o como pretexto para justificar o seu suposto fracasso?

O bloqueio proíbe o comércio com Cuba às empresas sediadas em seus países, senhores delegados, não apenas às empresas norte-americanas senão às empresas dos países que vocês representam nesta Assembléia e que são subsidiarias de companhias norte-americanas. Também não podem entrar aos portos norte-americanos com bandeiras de seus países, senhores delegados, se antes transportaram mercadorias desde ou para Cuba. É a Lei Torricelli, assinada pelo Presidente Bush pai em 1992.

O bloqueio norte-americano também proíbe às empresas do resto do mundo, às de seus países, senhores delegados, exportarem para os Estados Unidos produtos que contenham matérias-primas cubanas e impede que essas empresas exportem para Cuba produtos ou equipamentos que contenham mais de 10% de componentes norte-americanos. Essa é a verdade.

O bloqueio, senhores delegados, persegue os empresários de outros países, não apenas os norte-americanos, senão os de outros países, seus compatriotas, que tentem realizar investimentos em Cuba. São ameaçados com proibir-lhes a entrada nos Estados Unidos a eles e suas famílias e, inclusive, com ser julgados em cortes norte-americanas. É a Lei Helms-Burton, de 1996.

Não vou insistir em exemplos que provam tudo quanto eu disse. O Senhor Secretário Geral difundiu um amplo relatório com as contribuições de 96 países e 20 organismos e organizações internacionais, no qual se demonstram irrefutavelmente os sofrimentos e carências que o bloqueio impõe à vida e ao desenvolvimento do povo cubano.

Senhores delegados, consideramos importante informar à Assembléia Geral sobre o plano para a reconquista de Cuba, aprovado pelo Presidente Bush em maio de 2004 e atualizado em julho de 2006. Nele reconhece-se claramente o que o governo norte-americano faria em nosso país, se conseguisse nalgum momento mantê-lo sob o seu controle.

Segundo o Presidente dos Estados Unidos, o mais importante seria devolver todas as suas propriedades em Cuba aos antigos donos. Isso incluiria, por exemplo, arrebatar as terras às centenas de milhares de camponeses que hoje em Cuba são donos de suas terras individualmente ou mediante cooperativas para restabelecer nelas o latifúndio. Também implicaria expulsar de suas moradias a milhões de proprietários cubanos para devolver os imóveis ou os terrenos a seus antigos reclamantes.

O Presidente Bush o descreveu como um processo acelerado e sob o controle total do governo dos Estados Unidos, e para tal criaria uma chamada Comissão para a Restituição dos Direitos de Propriedade.

Também seria criada uma outra estrutura, o Comitê Permanente do Governo dos Estados Unidos para a Reconstrução Econômica de Cuba, que dirigiria o processo para impor a Cuba um duríssimo programa de ajuste neoliberal, que incluiria a privatização selvagem dos serviços de educação e saúde, e a eliminação da previdência e da assistência social. Seriam eliminadas as aposentadorias e pensões e seria oferecido aos aposentados trabalhar em tarefas da construção, em um chamado Corpo de Aposentados Cubanos.

O Presidente Bush reconhece que “não será fácil” aplicar em Cuba este plano. Por isso, encarrega ao Departamento de Estado criar “como prioridade imediata” um aparelho repressivo, que imaginamos será treinado nas brutais técnicas de asfixia que o Vice-presidente Cheney não considera torturas, para submeter a interminável resistência do povo cubano. Reconhece-se, inclusive, que “será longa” a lista de cubanos que sofreriam perseguição, tortura e que seriam massacrados.

Pensa-se, inclusive, num Serviço Central para a Adoção de Crianças, para entregar às famílias nos Estados Unidos e em outros países as crianças cujos pais cairão durante o combate ou vítimas da repressão.

Todo este cínico e brutal programa de re-colonização de um país, após ser destruído e invadido, seria dirigido por uma personagem que já foi nomeado e cujo ridículo cargo, que lembra a Paul Bremer, é o de “Coordenador para a Transição em Cuba”. Um tal de Caleb McCarry, é o senhor, cujo único antecedente notável e a sua estreita amizade com os grupos terroristas de origem cubana que ainda hoje planejam e executam desde Miami, com total impunidade, novos planos de assassinato e sabotagem contra Cuba. São os mesmos grupos que pedem ao Presidente Bush que libere o terrorista Luis Posada Carriles, autor da explosão de um avião civil cubano enquanto cinco valorosos lutadores antiterroristas cubanos são submetidos a um cruel e prolongado encarceramento nos Estados Unidos, desde 1998.

Dois anos após sua proclamação, senhores delegados, grande parte do plano já foi executado.

Dessa forma, impuseram-se novas e maiores restrições às visitas familiares a Cuba dos cubanos residentes nos Estados Unidos.

Perseguiu-se com sanha os norte-americanos que viajaram a Cuba. Nos últimos dois anos foram multadas mais de 800 pessoas acusadas de viajarem para nosso país.

Foram impostas restrições adicionais ao envio de remessas para Cuba.

Praticamente eliminaram-se as trocas acadêmicas, culturais, científicas e esportivas.

Desde 2004 foram sancionadas 85 companhias, por supostas violações do bloqueio contra Cuba.

Intensificou-se a feroz perseguição contra as transações financeiras e o comércio com nosso país. São visíveis os resultados do demencial rastreamento a escala global que o chamado Grupo de Identificação de Ativos Cubanos realiza de tudo o que pareça ser um pagamento desde e para Cuba.

Junto do recrudescimento do bloqueio, o Presidente Bush aprovou em maio de 2004 mais outros 59 milhões de dólares para pagar a seus escassos e alicaídos mercenários em Cuba visando a fabricação de uma inexistente oposição interna e para o pagamento das campanhas de propaganda e transmissões ilegais de rádio e televisão contra Cuba.

Mas, tudo foi em vão. O Presidente Bush viu como se lhe esgotava o tempo e não podia cumprir a sua promessa aos grupos extremistas cubanos da Flórida. Seus problemas domésticos e no exterior cresciam e crescem, e Cuba socialista continuava e continua aí, erguida e inclaudicável.

Então, em 10 de julho de 2006, o Presidente Bush acrescentou novas medidas a seu plano.

Uma significativa particularidade desta nova monstruosidade de 93 páginas é que contém um anexo secreto, com ações contra Cuba que não se divulgam e explicam que é “para conseguir a sua efetiva realização” e “por razões de Seguridade Nacional”. Serão novos planos de assassinatos contra dirigentes cubanos, mais atos terroristas, uma agressão militar? Desta tribuna emprazamos hoje, perante a Assembléia Geral das Nações Unidas, o Presidente George W. Bush a que informe publicamente o conteúdo desse documento, que até hoje não teve o valor de revelar.

O plano inclui a entrega de, é lógico, mais dinheiro. Nesta oportunidade são US$ 80 milhões no prazo de dois anos e não menos de US$ 20 milhões anualmente até a derrubada da Revolução cubana. Isto é, para sempre.

Também se incrementam as transmissões de rádio e de televisão contra Cuba, em aberta violação das normas da União Internacional das Telecomunicações.

Por outro lado, realizam-se renovados esforços para criar uma chamada “coligação” de países para apoiar a denominada “mudança de regime” em Cuba.

No plano de Bush destaca nomeadamente a aplicação extraterritorial da guerra econômica contra Cuba.

Desta maneira, estabelecem-se novos mecanismos para aperfeiçoar a maquinaria que aplica as regulamentações do bloqueio e se adotam novas sanções. Destaca entre elas, por sua novidade, o julgamento penal contra os violadores.

Anuncia-se, em virtude do Título III da Lei Helms-Burton, a autorização para estabelecer demandas em tribunais norte-americanos contra os investidores estrangeiros em Cuba, designadamente os vindos daqueles países que apóiam a continuidade da Revolução cubana.

Além disso, estabelece-se uma aplicação ainda mais rigorosa do Título IV, que nega a entrada nos Estados Unidos dos investidores em Cuba e seus familiares, porém dirigindo agora a perseguição nomeadamente contra os que invistam na exploração e na extração de petróleo, no turismo, no níquel, no rum e no charuto.

Como ferramenta para a perseguição das vendas do níquel cubano a outros mercados — não já ao mercado norte-americano, senão para perseguir as vendas cubanas a empresas sediadas nos países que vocês representam aqui nesta Assembléia —, cria-se a chamada “Força de Tarefa Interagência do Níquel Cubano”.

Aperfeiçoa-se a perseguição contra a troca entre igrejas norte-americanas e cubanas e se proíbe o envio de doações humanitárias a organizações religiosas cubanas.

Porém existe uma nova medida do bloqueio aprovada pelo Presidente Bush que merece um comentário por separado. No documento se estabelece que os Estados Unidos neguem toda exportação relacionada com os equipamentos médicos que possam ser usados em programas de atendimento aos pacientes estrangeiros.

Isto é, o governo dos Estados Unidos, que sempre tem feito tudo o possível para fazer fracassar os programas de cooperação médica internacional que Cuba desenvolve, agora reconhece que sua perseguição pode tentar impedir a Cuba a aquisição no mundo do equipamento necessário.

Insisto em que eu já disse que o bloqueio chegou agora ao ponto de proibir a troca entre as igrejas dos Estados Unidos e as igrejas cubanas; de proibir às igrejas nos Estados Unidos enviar às igrejas amigas em Cuba doações humanitárias, cadeiras de rodas, medicamentos ou produtos para uso humanitário. O bloqueio do Presidente Bush contra Cuba implica declarar, inclusive, a guerra às igrejas norte-americanas e cubanas; tenta bloquear, inclusive, o mandato de Deus. E, em segundo lugar, tenta que Cuba não possa comprar equipamentos médicos para serem utilizados nos programas de cooperação médica internacional.

São imprescindíveis alguns antecedentes sobre este tema:

- Desde 1962, ano no qual pela primeira vez os médicos cubanos prestaram ajuda no exterior, em Argélia, quase 132 mil médicos, enfermeiras e técnicos da saúde cubanos têm prestado serviços em 102 países.

- Atualmente, 31 mil colaboradores da saúde cubanos prestam serviços em 69 países. Deles, 20 mil são médicos. Em 69 países, repito, trabalham atualmente 31 mil cooperantes cubanos da saúde, em muitos dos países que alguns de vocês representam aqui.

- Senhores delegados: Um contingente médico especializado em catástrofes e situações de emergência foi fundado em 9 de setembro de 2005, precisamente em meio do açoite sobre dois milhões de pobres e negros do Sul dos Estados Unidos do efeito combinado do furacão Katrina e da irresponsabilidade e insensibilidade de seu governo. Dele fazem parte 10 mil profissionais devidamente treinados e equipados e leva o nome de um jovem norte-americano, Henry Reeve, morto gloriosamente em 1873 nos campos de Cuba, com a patente de General de nosso Exército Libertador. Naquele momento mais de 1.500 médicos cubanos estiveram prontos para viajarem às zonas mais afetadas e salvar quem sabe quantas vidas, que se perderam devido à negativa do Presidente Bush a recebe-los.

- Um total de 2.564 integrantes deste contingente trabalhou durante oito meses no Paquistão, após o terremoto. Instalaram 32 hospitais que depois foram doados a esse povo irmão. Atenderam 1,8 milhão de pacientes e salvaram 2.086 vidas. Depois, mais outros 135 médicos cubanos prestaram assistência na Indonésia e instalaram dois hospitais, também doados. Atenderam 91 mil pacientes e realizaram 1.900 operações cirúrgicas.

- Médicos cubanos tinham trabalhado antes durante as catástrofes naturais acontecidas no Peru em 1970, na Venezuela em 1999, em Sri Lanka e na Indonésia, em 2004 e na Guatemala em 2005, por apenas mencionar alguns exemplos.

Se o Presidente Bush tivesse êxito em seu cínico plano, Cuba estaria impedida de oferecer a outros povos, aos quais muitos de vocês representam aqui, senhores delegados, seu modesto e generoso esforço num campo no qual ninguém nega nosso desenvolvimento e experiência.

- Desde 2004, Cuba tem desenvolvido a Operação Milagre, em virtude da qual já foram operados gratuitamente e recuperaram a visão quase 400 mil pacientes de 28 países, sem incluir uns 100 mil cubanos.

Embora nosso país não pudesse sufragar sozinho todas as despesas pertinentes, atualmente os médicos, os técnicos, a tecnologia e os equipamentos cubanos criaram capacidades para operar um milhão de latino-americanos e caribenhos cada ano.

Se a ofensiva norte-americana conseguisse frear este esforço, um número equivalente de pessoas vítimas de mais de 20 doenças oftalmológicas perderiam a visão. O governo dos Estados Unidos sabe disso, mas não por isso renuncia a seu macabro plano de asfixiar Cuba. Digo isto para só falar dos que são atendidos por problemas da visão e não das centenas de milhões de pessoas que se beneficiam com os programas integrais de saúde dos médicos internacionalistas cubanos.

Cuba nem só presta serviços médicos; também forma atualmente quase 43 mil jovens estudantes de medicina de 82 nações do Terceiro Mundo em Cuba ou em seus próprios países.

Senhora Presidenta

Senhores delegados:

Contudo, Cuba não se renderá, senhores delegados, nem renunciará a impulsionar estes planos humanistas, símbolos de que um mundo de paz, justiça e cooperação é possível. O compromisso de Cuba com os direitos de todos os desapossados do planeta é ainda mais forte que o ódio dos verdugos.

Senhores delegados:

Milhões de cubanos neste momento estão pendentes da decisão que vocês tomarão. Pedimos-lhes que apóiem hoje o respeito ao direito de Cuba, que é também o respeito aos direitos dos povos que vocês representam. Pedimos-lhes que votem a favor do projeto de resolução “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”.

Fazemo-lo com a frente em alto, otimistas e certos, com a esperança de repetir os versos do poeta de nossa geração, porque em Cuba, senhores delegados,

Ninguém vai morrer, a vida toda

É nosso talismã, é nosso manto.

Ninguém vai morrer, menos agora

Que o canto da Pátria é nosso canto.

E se nos impõem a guerra, os soldados dos Estados Unidos não serão suficientes para cobrir as baixas que sofreriam perante um país que tem resistido e se tem preparado para sua defesa durante mais de 45 anos.

Senhores delegados:

Até aqui, o discurso que preparei para apresentar nosso projeto de resolução. Contudo, um fato inédito nesta Assembléia obriga-me a dizer algumas palavras adicionais. Pela primeira vez desde que em 1992 a Assembléia começou a considerar o tema do bloqueio contra Cuba, o Governo dos Estados Unidos tentará sabotar, através de uma emenda, esta votação.

Após várias semanas exercendo brutais pressões, os Estados Unidos constataram que não podiam reverter o grande apoio que este projeto de resolução concita. Por isso, tentou que grande número de delegações se abstivesse e fracassou. Depois, ameaçou e chantageou para que se retirassem e fracassou novamente.

Finalmente, decidiram boicotar esta votação, distrair a atenção do tema principal, que é seu bloqueio contra Cuba, violação flagrante do Direito Internacional, e decretou que a delegação da Austrália apresentasse o projeto de emenda elaborado em Washington.

Tenho aqui, senhores delegados, os talking points distribuídos pelos Estados Unidos na segunda-feira 6, pedindo apoio para uma emenda que a Austrália não fez sua até ontem, à tarde, terça-feira 7. É curioso que a delegação dos Estados Unidos neste papel pedia apoio para uma emenda que ainda Austrália não decidira nem sequer apresentar. Os Estados Unidos tentaram que algum país da União Européia a apresentasse e não o conseguiram; procuraram apoio noutros países e também não puderam. Finalmente, uma ligação de muito alto nível desde Washington ao Ministro das Relações Exteriores australiano fez com que a Austrália se prestasse como testa-de-ferro da emenda dos Estados Unidos.

É realmente, senhores delegados, esta emenda expressão de uma preocupação genuína da Austrália? Nada disso. É apenas uma prova de sua abjeta submissão ao Governo dos Estados Unidos.

Além disso, a Austrália não tem autoridade moral para tentar falar a respeito da situação dos direitos humanos em Cuba.

O Governo da Austrália é cúmplice do imperialismo norte-americano. É uma espécie de “imperialismo de algibeira”, sempre pronto no Pacífico para seguir a seus mentores de Washington. Desta maneira, não só colaborou e enviou tropas junto ao exército norte-americano à guerra do Vietnã na qual quatro milhões de vietnamitas perderam suas vidas, mas também participou entusiasticamente com mais de dois mil soldados na invasão do Iraque, uma guerra preventiva absolutamente ilegal. Ainda hoje permanecem ali 1.300 soldados australianos apesar de que apenas 22% da população australiana apóiam esta aventura.

O governo australiano, que submete a população aborígine do país a um verdadeiro regime de apartheid, não tem moral para criticar Cuba. O governo australiano que apóia o centro de torturas que os Estados Unidos mantêm em Guantánamo, e que apoiou os julgamentos sumários perante cortes militares aos presos humilhados e torturados lá, incluídos presos australianos, não tem moral para criticar Cuba.

Os Estados Unidos, ainda menos. Todos vimos as imagens espantosas do cárcere de Abu Ghraib, as imagens espantosas de Guantánamo. Sabemos que organizaram e mantêm cárceres clandestinos e vôos secretos nos quais deslocaram prisioneiros drogados e maniatados. Vimos as imagens de horror do furacão Katrina, quando foram condenados a morrer seres humanos por serem negros e serem pobres. Depois de tudo o que já sabemos, esta Assembléia não pode ser enganada nem manipulada.

Portanto, em nome de Cuba, lhes pedimos, senhores delegados, votar primeiro em favor da Moção de Não Ação que apresentaremos para enfrentar a emenda proposta por Austrália e, depois, votar a favor do projeto de resolução L.10 apresentado por Cuba.

O delegado dos Estados Unidos invocou nesta Assembléia o nome sagrado de José Martí, Apostolo da independência de Cuba, em sua intervenção, mancha o nome glorioso para os cubanos, o homem que disse que a guerra que organizava em Cuba pela independência era para impedir a tempo que os Estados Unidos da América se estendessem com uma força mais sobre as Antilhas. Ofende a nossa delegação que o nome de José Martí seja invocado para justificar o bloqueio.

Mas, lembro à Assembléia e à delegação norte-americana, particularmente, que José Martí também disse que “trincheiras de idéias valem mais do que trincheiras de pedras” e são as trincheiras de idéias as que fazem com que o povo nobre, generoso e heróico que aqui represento seja invencível.

Muito obrigado (Aplausos)

 

<< Atrás