Intervenção na Reunião Ministerial sobre a Eliminação do racismo, da xenofobia e da discriminação. 18 de fevereiro de 2021
Senhor Presidente:
Este ano comemoramos o vigésimo aniversário da histórica Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, mas os objectivos traçados na Declaração e Programa de Acção de Durban ainda estão por cumprir. Também não nos chegamos perto de realizar o acordado na Agenda 2030.
Observa-se no mundo uma inquietante onda de racismo, discriminação racial e xenofobia. As redes sociais e outras formas de comunicação são utilizadas como plataformas para promovê-la. Alguns partidos políticos e os seus líderes difundem um discurso de ódio que culpa àqueles que rotulam como “os outros” pelos males da sociedade. A pandemia de Covid-19 e as crises que esta exacerbou deixam ainda mais clara a injusta ordem internacional, que há décadas faz do pobre, do afrodescendente e do migrante, objecto de todo tipo de discriminação.
Senhor Presidente:
Em Cuba, desde o próprio triunfo da Revolução, ocorreu um processo de transformações radicais, que deu um golpe demolidor às bases estruturais do racismo e erradicou a discriminação racial institucionalizada. Mostramos importantes avanços e resultados na luta contra o racismo e a discriminação, mas ainda tem por fazer.
A esse respeito, o Presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, expressou, e cito: “O mundo inteiro reconhece que a nossa Revolução foi possivelmente o processo social e político que mais contribuiu para eliminar a discriminação racial, mas subsistem ainda alguns vestígios, que não estão na nossa sociedade por política, e sim na cultura de um grupo de pessoas. Temos todo o direito e a possibilidade de fazer algo coerente, de impacto, que nos ajude a resolver essas problemáticas em nossa sociedade e mostrar, uma vez mais, o nível de justiça e humanismo da Revolução”, fim da citação.
Seguindo esse preceito e como parte do compromisso governamental, em Novembro de 2019, aprovou-se o Programa Nacional contra o racismo e a discriminação racial, coordenado por uma Comissão Governamental encabeçada pelo Presidente da República.
Mas a Revolução cubana não se limitou a lutar contra esse flagelo nas suas fronteiras. Milhares de cubanos apoiaram, inclusive com o custo das suas vidas, as lutas dos povos africanos pela sua independência e contra o vergonhoso regime do apartheid. Outros tantos deram a sua ajuda solidária a esses povos, em particular na área da saúde.
Seguiremos avançando com acções concretas, em correspondência com o senso de justiça social e humanismo que caracterizam o nosso socialismo. O Herói Nacional de Cuba, José Martí, declarou: “não há ódio de raça porque não há raças”. Esta continuará sendo a nossa premissa.
Muito obrigado
(CubaMINREX)