Intervenção de Bruno Rodriguez Parrilla, Ministro das Relações Exteriores de Cuba, no 46º Período de Sessões do Conselho de Direitos Humanos.
Senhora Presidenta:
A pandemia de Covid-19 exacerbou os graves problemas e colossais desafios que a humanidade já enfrentava, e revelou novas ameaças, incluída a fragilidade dos sistemas de saúde. A promoção, protecção e respeito do direito à saúde adquirem especial relevância nesse contexto.
Em Cuba, a existência de um sistema de saúde gratuito, de qualidade e de alcance universal garante o direito à saúde de todas as cubanas e cubanos e, embora lamentemos perdas de vidas, permitiu-nos enfrentar a pandemia com resultados positivos. Hoje contamos com quatro candidatos vacinais contra a Covid-19, em diferentes fases de ensaios clínicos, graças ao desenvolvimento da ciência cubana e ao abnegado trabalho de nossos cientistas. Esperamos imunizar neste ano a totalidade da população cubana.
Sra. Presidenta:
A pandemia desencadeou uma grave crise económica e social. Crescem, de maneira exponencial, as desigualdades, a fome e a discriminação, em um mundo já lastrado por uma ordem internacional injusta e antidemocrática e pela aplicação de um neoliberalismo impiedoso, que impacta com mais força sobre os mais vulneráveis, e converte em quimeras os seus direitos mais elementares.
Observamos como as nações mais ricas do Ocidente tentam monopolizar os meios para combater a enfermidade. Segundo informou, em Janeiro, a Organização Mundial da Saúde, apenas dez países tinham comprado 95% das vacinas contra a Covid-19 produzidas no planeta.
Privilegiar interesses mesquinhos, acima do bem-estar geral, aumentará o sofrimento e as mortes, inclusive nos países industrializados. Urge a internacionalização da cooperação. Impõe-se lutar pelo estabelecimento de uma ordem internacional justa, democrática e equitativa.
Sra. Presidenta:
Cuba, solidariamente, compartilhou, desde o primeiro momento, a sua experiência no enfrentamento a epidemias, e enviou 56 brigadas médicas do Contingente Internacional “Henry Reeve” a 40 países e territórios.
As caluniosas campanhas, politicamente motivadas, contra a cooperação médica cubana nunca encontrarão eco nas nações do mundo, que sempre poderão contar com a solidariedade, o altruísmo e o humanismo dos profissionais cubanos da saúde.
Sra. Presidenta:
Continuamos avançando na construção de uma nação independente, soberana, socialista, democrática, próspera e sustentável, sobre a base da provada capacidade de resistência e da criatividade do nosso povo, inclusive apesar do cruel bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos, intensificado a níveis extremos pelo governo que se finda, do presidente Donald Trump. O exemplo mais recente foi a inclusão de Cuba na unilateral e espúria lista de Estados Patrocinadores do Terrorismo.
Quando alguns tentam distorcer a nossa realidade e subverter a ordem constitucional, continuamos e continuaremos, com passo firme, aperfeiçoando o nosso modelo de desenvolvimento económico e social, e fortalecendo o quadro jurídico-institucional, para a protecção e promoção de todos os direitos humanos para todos, guiados pela nova Constituição da República.
Desde Novembro de 2019, está em vigor o Programa Nacional contra o Racismo e a Discriminação Racial, para combater e eliminar qualquer vestígio dessas manifestações, coordenado por uma Comissão Nacional encabeçada pelo Presidente da República.
Também como programa de governo, aprovou-se, no mesmo mês de 2020, o Plano Nacional para o Avanço das Mulheres, para continuar promovendo o progresso das cubanas, mais além das notáveis conquistas alcançadas pelo país em matéria de igualdade de género.
Cuba deu mostras convincentes do seu firme compromisso com a promoção e protecção dos direitos humanos do seu povo e de outros povos do mundo. É inaceitável a manipulação dessa nobre causa em função de retorcidos interesses políticos. Frente às tentativas de denegrir a nação e ocultar as suas inquestionáveis conquistas em matéria de direitos humanos, defenderemos a nossa verdade e jamais renunciaremos à soberania e independência.
Como país membro do Conselho de Direitos Humanos, falaremos com voz própria, defenderemos o diálogo respeitoso e construtivo, em contraposição aos enfoques punitivos, à manipulação política e à selectividade. Trabalharemos pelo fortalecimento da cooperação e da solidariedade internacional, para uma efectiva promoção e protecção de todos os direitos humanos para todos.
Seguiremos também honrando os nossos compromissos de cooperação com todos os mecanismos de direitos humanos de aplicação universal.
Os povos do mundo demandam acções, não palavras; reclamam soluções, não promessas. Merecem uma vida digna e um mundo melhor, que é possível. Só poderemos avançar se antepusermos, às nossas diferenças, uma resposta global e acordada aos desafios que se impõem.
Muito obrigado
(CubaMINREX)